PT pede oficialmente a substituição de Anastasia na relatoria do impeachment
ISABELA BONFIM - O ESTADO DE S.PAULO
25 Abril 2016 | 20h 20 - Atualizado: 25 Abril 2016 | 20h 20
Senadora Gleisi Hoffmann argumenta que tucano não tem 'isenção necessária' para assumir função no colegiado
Brasília - O PT oficializou no Senado, nesta segunda-feira, 25, o pedido para que Antonio Anastasia (PSDB-MG) não seja eleito o relator da Comissão Especial de Impeachment. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e outros senadores governistas fizeram questões de ordem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em que argumentam que o senador tucano também é parte interessada no processo. Renan abriu mão de julgar as questões e remeteu os questionamentos à comissão.
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"Solicito a suspensão do senador Antonio Anastasia e de qualquer senador indicado pelo PSDB, não por motivos pessoais contra o ilustre senador, mas por não possuir a isenção necessária", solicitou a senadora Gleisi Hoffmann.
Na argumentação, a senadora comparou o caso com as determinações do Conselho de Ética, que analisa a possível cassação do senador Delcídio Amaral (sem partido - MS). No colegiado, ficou definido que senadores que pertencem ao partido do representado ou do representante não poderiam assumir a relatoria do caso.
Gleisi relembrou que o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi o primeiro sorteado para a relatoria do caso Delcídio, declinou da vaga alegando que, mesmo que o seu partido não tivesse assinado oficialmente a representação contra o senador, apoiou ostensivamente o seu afastamento.
"A hipótese de impeachment é idêntica àquela tratada no Conselho de Ética há dois meses, talvez até mais grave por se tratar do mandato da presidente da República", defendeu Gleisi, argumentando que o PSDB é o principal partido de oposição no Congresso.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também fez uma questão de ordem no mesmo sentido. A argumentação, entretanto, era diferente. A senadora alegou que o PSDB assinou a denúncia do pedido de impeachment da presidente, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. No documento, o PSDB é representado pelo advogado Flávio Henrique Costa Pereira.
Vanessa pede que nenhum senador do PSDB assuma a relatoria da comissão de impeachment porque o partido é parte direta no processo e assinou a denúncia.
O presidente do Senado preferiu não interferir no assunto. Para garantir que não seria obrigado a responder sobre as questões de ordem e, consequentemente, assumir um lado, Renan primeiro oficializou a eleição da Comissão Especial do Impeachment com votação simbólica e, só depois, ouviu as questões de ordem.
Desta forma, ele argumentou que, eleita a comissão, não caberia mais ao presidente do Senado responder questões de ordem sobre o funcionamento interno do colegiado. Ele remeteu as duas questões à comissão e elas serão analisadas pelo seu próprio presidente, quando eleito.
O PMDB indicou Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência. A indicação deve ser oficializada nesta terça-feira, 26, na primeira reunião da comissão especial no Senado. Em seguida, o presidente deve avaliar as questões de ordem das senadoras.
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