Governo corta 4.307 cargos comissionados e prevê poupar R$ 230 milhões

LU AIKO OTTA E IDIANA TOMAZELLI - O ESTADO DE S.PAULO

10 Junho 2016 | 17h 31 - Atualizado: 10 Junho 2016 | 18h 32

Valor, porém, é baixo perto dos R$ 250 bilhões que o governo gasta por ano com sua folha salarial; outros 10.462 cargos comissionados serão convertidos em funções exclusivas para concursados

BRASÍLIA - O governo vai eliminar, em 30 dias, um total de 4.307 cargos em comissão, funções e gratificações, informou nesta sexta-feira, 10, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Desses, 881 já foram recolhidos. Outros 10.462 cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior (DAS) serão convertidos em funções exclusivas para servidores concursados. A medida deve gerar uma economia de R$ 230 milhões ao ano, pouco perto dos R$ 250 bilhões que o governo federal gasta anualmente com sua folha salarial.

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"É baixo. Mas assim é o número de cargos existentes", disse o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Ele apontou, porém, que esse enxugamento se coaduna com o esforço de ajuste fiscal do governo. Além disso, busca melhorar a organização da administração pública. A conversão de cargos de livre provimento em exclusivos dos servidores concursados, disse Dyogo, sinaliza que o governo quer profissionalizar a gestão pública. "Nossa intenção é que haja o máximo possível servidores qualificados, treinados", disse.

Ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, anuncia corte de cargos comissionados

Oliveira explicou que essa redução será feita por dois instrumentos. O primeiro é um decreto do presidente em exercício, Michel Temer, que deve ser publicado ainda nesta sexta-feira. A quantidade de postos a ser cortada já foi definida para cada ministério.

O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, adiantou que os maiores cortes serão, proporcionalmente, nos ministérios que resultaram de fusão de pastas: Transportes (que incorporou Portos e Aviação Civil), Comunicações (fundida com Ciência e Tecnologia) e Justiça (que recebeu ministérios da área social). Em termos absolutos, os maiores cortes estarão em Educação, Saúde, Justiça e Planejamento. 

O segundo passo é uma Medida Provisória que vai transformar 10.462 cargos de livre provimento em privativos de funcionários públicos concursados. Com isso, o número de postos que podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública cai de 24.250 para 10.204, ou seja, perto de 14.000 cargos serão extintos.

A conversão desses cargos em exclusivos dos servidores concursados não necessariamente representará redução de gastos, disse o ministro. "Vai depender da composição dos cargos que estão sendo ocupados por concursados ou sem vínculo", disse. 

Estatais. O governo também prepara medidas adicionais para aumentar o controle sobre as empresas estatais.“Elas vão no sentido de melhoria do controle e governança das estatais”, disse Oliveira. Uma delas é a criação de comitês de auditoria vinculados aos conselhos de administração das empresas. “Estaremos adotando em breve”, disse. “E é importante darmos seguimento ao projeto de lei que regulamenta a ocupação e determina outras regras de funcionamento das estatais.”