Nota do Itamaraty sobre mudança de posição preocupa Unesco

ANDREI NETTO - O ESTADO DE S.PAULO

11 Junho 2016 | 12h 15 - Atualizado: 11 Junho 2016 | 12h 15

Diplomatas temem que texto desfavorável à Autoridade Palestina possa indicar mudança na posição política do País

PARIS - Diplomatas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) demonstraram surpresa e preocupação com a nota divulgada na quinta-feira à noite na qual o Ministério das Relações Exteriores ameaça revisar um voto dado na 199.ª sessão do Conselho Executivo da instituição, que ocorreu em 14 de abril. A votação dizia respeito à defesa do patrimônio histórico nos territórios ocupados da Palestina. 

Palestinos no posto de fronteira de Qalandia

O voto do Brasil, como da maioria dos países – 33 a favor, 6 contra, 17 abstenções e 2 ausências – foi claramente em favor da Autoridade Palestina, mas agora, sob gestão do ministro das Relações Exteriores, José Serra, o governo brasileiro indicou que quer mudar seu voto, sugerindo também uma mudança na posição política do país. 

A resolução aprovada na Unesco tem um tom crítico a Israel e tinha sido apresentada por iniciativa das representações árabes – Argélia, Egito, Líbano, Marrocos, Omã, Catar e Sudão. Mesmo assim, teve amplo apoio e os votos de potências políticas como França, Espanha, Suécia e Rússia. Por outro lado, seis países, entre os quais EUA, Grã-Bretanha e Alemanha, votaram contra. 

O centro da questão é o uso da expressão “potência ocupante” para designar Israel em certos trechos. O documento também faz referências às violações dos direitos humanos e do chamado “status quo” que vigora desde 1967. Sem surpresas, o texto foi duramente condenado pelo governo do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.

Na quinta-feira à noite, o Brasil deu sinais de que reveria sua posição. “O fato de que a decisão não faz referência expressa aos vínculos históricos do povo judeu com Jerusalém, particularmente o Muro Ocidental, santuário mais sagrado do judaísmo, é um erro que torna o texto parcial e desequilibrado”, argumentou o Itamaraty, que diz manter sua posição em favor do livre acesso dos fiéis das três religiões, cristianismo, islamismo e judaísmo, aos lugares santos da Cidade Velha de Jerusalém. A nota completa: “O governo brasileiro revisará seu voto caso as deficiências apontadas na referida decisão não sejam sanadas em futuro exame do tema pela Unesco”.

Em Paris, sede da Unesco, a nota não foi comentada pela organização, mas foi recebida com preocupação nos bastidores, não porque tenha condições de mudar algum resultado, mas por indicar uma mudança na diplomacia do Brasil. 

“A nota indica que tende a haver uma mudança. Entendo que o ministro José Serra queira se opor ao governo de Dilma Rousseff, mas isso terá impactos nas relações bilaterais e pode até representar uma ruptura na abordagem brasileira, que é histórica em relação à Palestina”, disse ao Estado, sob condição de anonimato, um alto diplomata da direção da Unesco. “É estranho que um país influente como o Brasil inverta sua posição desta forma.”

O estranhamento dos diplomatas vai mais longe e levanta questões sobre o engajamento do Brasil em fóruns multilaterais como o G-77 e os Brics. “Além da mudança da posição ser ruim em si, alterá-la a posteriori só acrescenta em termos de custos políticos. Por que se votou a favor em abril?”, questionou um diplomata de uma representação estrangeira.

A ameaça de mudança de posição na Unesco é mais uma reviravolta na diplomacia do Brasil com relação a organizações internacionais. Em sua passagem por Paris, há duas semanas, Serra já havia criado controvérsia em uma reunião da Organização Mundial do Comércio, quando afirmou que o País deve “buscar novos caminhos” caso a entidade não responda aos anseios do governo brasileiro.