Um dos mais próximos assessores do presidente interino Michel Temer, o ex-secretário-geral da Câmara Mozart Vianna de Paivarecebe como funcionário do PMDB. Desde outubro, Mozart tem remuneração bruta de R$ 17 mil pela sigla. Mozart despacha diariamente no 3º andar do Palácio do Planalto e tem como função auxiliar Temer.
O pagamento via direção nacional da legenda é uma fórmula para superar o teto constitucional, uma vez que Mozart é aposentado pela Câmara e já recebe o limite do funcionalismo público, de R$ 33 mil.
Procurado, ele disse que exerce a função no Planalto “no pressuposto de que está tudo correto”.
Já a Presidência da República afirmou que o vínculo do ex-secretário-geral da Câmara está amparado em norma interna que estabelece os “conceitos, diretrizes, regime jurídico-administrativo e procedimentos relativos aos agentes honoríficos e outros agentes colaboradores convocados, designados ou nomeados, no âmbito da Presidência da República, para exercer função ou atividade voluntária, cujo apoio e/ou provimento dos meios administrativos esteja sob a responsabilidade da Secretaria de Administração”.
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