Defesa de Cunha critica vazamento na PGR
A defesa de Eduardo Cunha pediu ao STF acesso ao pedido de prisão feito contra ele por Rodrigo Janot, noticia o G1.
Os advogados também criticaram o vazamento do documento, "unicamente com a vã finalidade de pressionar".
O Globo acrescenta que a defesa pede, ainda, para que Cunha tenha o direito de se defender antes do julgamento do pedido de prisão pelo STF.
Filha de Cunha continua na mira
Em seu despacho, Sérgio Moro intimou o MPF a se pronunciar sobre Daniele Ditz Cunha...
A força-tarefa da Lava Jato já antecipou que a filha de Eduardo Cunha é suspeita de ser beneficiária da conta Kopek e continuará sendo investigada.
Só roubando, Cunha (2)
Eduardo Cunha pode alegar que foi vítima da obsessão consumista da mulher Claudia Cruz e da filha Daniele por sapatos, bolsas e roupas de grifes.
Vejam a lista de compras da moça.
Só roubando, Cunha (3)
A compras de Claudia Cruz e de sua filha, reveladas em posts anteriores, são apenas indicativos do estilo de vida que lhe foi proporcionado por Eduardo Cunha.
O levantamento do Ministério Público Federal traz outros exemplos.
Numa viagem de réveillon (2012-2013), Claudia pagou de hospedagem num hotel de luxo de Miami US$ 23 mil ou 4,5 vezes o salário de um deputado federal na época.
Diz o MPF:
"Na mesma viagem, caso sejam consideradas a hospedagem e demais despesas com roupas e restaurantes, chega-se ao valor de USD 42.383,80 gasto no cartão de crédito pago por Claudia Cruz, o que representa, em valores de conversão de março de 2016, R$ 152.581,70, que é mais de oito vezes o salário de um deputado federal na época."
Em abril de 2014, a mulher de Cunha se hospedou Hotel Burj Al Arab, um sete estrelas, considerado o melhor hotel do mundo. "Pagou pela estadia a quantia de USD 5.927,23 (o que significa R$ 21.338,03 em valores de conversão de março de 2016)", afirma o MPF.
As despesas foram pagas com recursos da conta KÖPEK, aberta por Claudia e nunca declarada à Receita Federal.
Antes da denúncia, Cunha tentou tirar de Moro investigação contra a mulher
ISADORA PERON - O ESTADO DE S.PAULO
09 Junho 2016 | 15h 27 - Atualizado: 09 Junho 2016 | 15h 31
Peça apresentada ao STF na terça-feira sustenta que caso de Cláudia Cruz e Danielle Dytz, tem 'estreita relação' com inquérito que tramita na Corte e investiga contas secretas mantidas pelo peemedebista na Suíça
BRASÍLIA - Antes de o juiz Sérgio Moro aceitar a denúncia contra a mulher do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, a defesa do peemedebista fez uma nova tentativa para retirar o caso das mãos do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.
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A denúncia foi oferecida pela força-tarefa da Lava Jato na segunda-feira, 6. Os advogados entraram com a peça no Supremo Tribunal Federal na terça-feira, 7 e, nesta quinta, 9, Moro recebeu a denúncia integralmente e transformou a mulher de Cunha em ré.
Na peça impetrada no STF, os advogados de Cunha sustentam que o caso de Cláudia e de uma das filhas do peemedebista, Danielle Dytz, tem “estreita relação” com o inquérito que tramita na Corte e investiga as contas secretas mantidas por Cunha na Suíça.
Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki ainda não deliberou sobre o pedido. A família já havia recorrido da decisão tomada por Teori, em março, de desmembrar o processo e enviar o caso para Moro porque Cláudia e Danielle não possuíam foro privilegiado.
A defesa de Cunha usou os depoimentos das duas à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba para mostrar essa relação. Na peça, eles sustentam que Cláudia afirmou que era Cunha que “abasteceria a conta Kopep, teria sido o responsável pelas contas do casal, e teria apresentado os formulários de abertura da citada conta para que ela assinasse.”
O pedido ao STF ressalta que Cláudia citou o nome de Cunha mais de 30 vezes durante o depoimento e Danielle, 17. Diante dessas evidências, a defesa argumenta que a “tramitação perante a primeira instância tem produzido farta prova contra o reclamante, em clara usurpação da competência do STF”.
Denúncia. Nesta quinta-feira, Cláudia tornou-se ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo valores provenientes do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobrás. As investigações apontaram que ela "tinha plena consciência dos crimes que praticava e é a única controladora da conta em nome da offshore Kopek, na Suíça".
Segundo a Procuradoria, as contas de Eduardo Cunha no exterior eram usadas em segredo a fim de garantir sua impunidade, receber e movimentar propinas - produtos de crimes contra a administração pública praticados pelo deputado hoje afastado da presidência da Câmara.
Por meio da mesma conta, Cláudia teria se favorecido de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão que o marido teria recebido para “viabilizar” a aquisição, pela Petrobrás, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011.
(Quase) Todas as empresas de Cunha
Paulo Lamenza, contador de Eduardo Cunha, entregou à Lava Jato a lista de todas as empresas ligadas à família. Além da C3 Produções Artísticas, C3 Produções de Internet e Jesus.Web, Lamenza também é responsável pela contabilidade das seguintes pessoas jurídicas:
- Mola do Brasil, Mindrest Brasil Pesquisas, Hotel Interlligence Brasil Pesquisas, GDAV Serviços e Publicidade, Rent a Local Friend Intermediação de Negócios e Nação do Fã Serviços Associados e Digitais.
Lamenza disse desconhecer as empresas Aluni Serviços Educacionais e Brave Holding, que seriam também ligadas a Cunha, segundo o MPF. ele também afirmou que as empresas de Cunha "não tinham empregados", com exceção da GDAV, que chegou a ter "um ou dois".
Moro desmonta álibi de Eduardo Cunha sobre trust
09/06/2016, 17h07
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Para juiz da Lava Jato, versão do deputado afastado para se agarrar ao mandato 'é bastante questionável já que (trusts ou off-shore) aparentam ser apenas empresas de papel, sem existência física ou real'
Sérgio Moro (esq) e Eduardo Cunha (dir). Foto: Estadão
O juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, considera ‘questionável’ a versão do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de que os valores movimentados em contas no exterior atribuídas a ele pertencem a trusts e offshores e não estão em seu nome.
“Em princípio, o álibi de que as contas e os valores eram titularizados por trusts ou off-shore é bastante questionável, já que aparentam ser apenas empresas de papel, sem existência física ou real . A Köpek (da mulher de Cunha, Cláudia Cruz), aliás, menos do que isso”, assinala Moro.
Documento
Perante o Conselho de Ética da Câmara, onde faz um esforço extraordinário para escapar da cassação, Eduardo Cunha alega reiteradamente que não tem conta no exterior. Seu argumento central é de que é beneficiário de um trust.
As observações sobre as contas do peemedebista foram feitas pelo juiz da Lava Jato ao aceitar a denúncia contra a mulher dele, Cláudia Cruz, por lavagem de US$ 1 milhão e evasão de divisas. Esse dinheiro, segundo os investigadores, passou justamente pelas offshores de Eduardo Cunha antes de chegar na conta de sua mulher, que gastou os recursos em viagens ao exterior e compras de alto padrão, além de custear cursos para os filhos também fora do Brasil.
O juiz da Lava Jato destaca que ‘as provas indicam, em cognição sumária, que o deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha foi beneficiário de acertos de propinas havidos em contrato da Petrobrás, celebrado no âmbito da Diretoria Internacional ocupada por Jorge Luiz Zelada, e que utilizou contas secretas no exterior para receber, ocultar e dissimular o produto do crime’.
O empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira teria pago a propina. A intermediação teria sido realizada por João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador de propinas do PMDB no esquema Petrobrás.
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“A acusada Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do parlamentar, teria se beneficiado de parcela do produto do crime, utilizando ainda expedientes para ocultar o seu recebimento e a sua fruição”, assinalou Moro.
Na denúncia contra Cláudia Cruz, a Procuradoria da República aponta que o lobista apontado como operador de propinas para o PMDB no esquema de corrupção na Petrobrás João Augusto Rezende Henriques recebeu US$ 10 milhões a partir de um contrato fechado pela Petrobrás para adquirir um campo de exploração de petróleo na África.
Desse valor, ao menos 1,3 milhão de francos suíços foram transferidos para uma das offshores de Cunha que, posteriormente, repassou o valor para outras contas no exterior até chegar na conta de sua mulher.
“Apesar da investigação já realizada, não foi identificada ou provada qualquer causa lícita para as transferências de parte do preço em benefício de João Augusto Rezende Henriques, Eduardo Cosentino da Cunha e Cláudia Cordeiro Cruz”, segue Moro ao avaliar as acusações contra a mulher do parlamentar.
O peemedebista ainda detém foro privilegiado, pois não perdeu seu mandato, e não foi denunciado nesta ação.
O peemedebista ainda detém foro privilegiado, pois não perdeu seu mandato, e não foi denunciado nesta ação.
Com isso, é a primeira vez que o juiz da Lava Jato se manifesta sobre a polêmica envolvendo as contas no exterior do peemedebista, que é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados justamente por negar ser dono de contas no exterior.
Ao Conselho, a defesa do peemedebista afirmou que ele não mentiu na CPI da Petrobrás ao dizer que não tinha contas secretas no exterior. Os advogados afirmam que Cunha não possui contas no exterior em seu nome, mas, sim, offshores. A defesa insiste que os valores que o presidente da Câmara tem no exterior foram transferidos para trustes no passado. “O trust, porém, é uma ferramenta jurídica de difícil assimilação para o direito nacional, pois foi criado pelos ingleses, cujo ordenamento, a common law, é substancialmente diferente do brasileiro “, argumenta a defesa.
Atualmente o processo contra Cunha no Conselho, que já é o mais demorado da história, está em fase final e depende apenas do voto da deputada Tia Eron (PRB-BA) para aprovar ou não o parecer do relator pela cassação do peemedebista. Depois disso, o caso é levado para votação do plenário da Câmara.
Na defesa entregue ao Conselho de Ética, o advogado de Cunha diz que a legislação brasileira não obriga o beneficiário do trust a declará-la. Ele cita como exemplo um caso do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que foi acusado de sonegação fiscal porque era beneficiário de um trust nos Estados Unidos, e diz que casos como esse são arquivados pela Justiça brasileira. “Portanto, logo se vê inexistir caso qualquer ilegalidade, muito menos omissão internacional ao não indicar na declaração de renda eventual trust”, diz a defesa.
A reportagem enviou e-mail para a assessoria de Cunha, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para o peemedebista.
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