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| Delação travada | |||||||||
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| As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Lula. De acordo com o empresário, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido. Essa versão é considerada pouco crível por procuradores. Na visão dos investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a narrativa. Leia mais | |||||||||
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| O julgamento de Cunha | |||||||||
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| O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realiza hoje sessão para a leitura, discussão e votação do parecer de Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado deve pedir a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara. Caso seja aprovado, o processo vai a votação no plenário. Leia mais | |||||||||
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| Aumento salarial nos três Poderes | |||||||||
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| Na contramão da necessidade de ajuste fiscal para o equilíbrio das contas públicas, o Congresso deve votar até o começo de agosto um pacote de reajustes salariais generalizados para quase todas as categorias de servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Os aumentos previstos ficarão entre 10,7% e 55% e vão variar de acordo com a categoria e do período em que estão sem reposição dos ganhos. Deputados já avisaram que se comprometem a aprovar em caráter de urgência a votação dos projetos, mas ninguém admite que vai votar a favor dos reajustes em razão do impacto fiscal que eles representam. Leia mais | |||||||||
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| Secretária polêmica | |||||||||
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| Futura secretária nacional de políticas para as mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), já se posicionou contra o aborto em casos de estupro durante as discussões sobre o projeto do Estatuto do Nascituro, em 2010, durante o mandato na Câmara dos Deputados. Pelaes, que é presidente do PMDB Mulher, foi escolhida para o cargo na última semana, em meio a críticas pela falta de mulheres no primeiro escalão da equipe do governo do presidente interino, Michel Temer. Leia mais | |||||||||
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| Penas mais pesadas | |||||||||
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| O Senado aprovou ontem, por unanimidade, o endurecimento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no projeto de lei 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A partir de agora, se o estupro de homens e mulheres for coletivo, a pena será aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. Antes, era de 6 a 10 anos de prisão. Leia mais | |||||||||
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| Mega-Sena | |||||||||
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| A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso que vai ser realizado hoje. As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica. Um jogo simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50. Leia mais | |||||||||
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| Brasileirão | |||||||||
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| Sete jogos abrem hoje a quinta rodada do Brasileirão. Às 19h30, o Internacional recebe o Atlético-PR. Às 21h, são realizados os clássicos Corinthians e Santos e Santa Cruz e Sport, além de Coritiba e Chapecoense. Figueirense e São Paulo, Atlético-MG e Fluminense e Botafogo e Cruzeiro duelam a partir das 21h45. Você acompanhar todas as partidas ao vivo pelo aplicativo Placar UOL ou pelo siteuol.com.br. Leia mais | |||||||||
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| Metallica no estúdio |
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| Lars Ulrich, baterista do Metallica, disse em entrevista que o novo álbum da banda deve ficar pronto até setembro. Ainda de acordo com o músico, o disco só deve ser lançado em 2017. O Metallica não lança um álbum desde Death Magnetic, de 2008. Leia mais Moro reduz pena de José Dirceu
01/06/2016, 18h47
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Ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula havia sido condenado, em maio, a 23 anos e três meses de prisão; juiz da Lava Jato reconheceu como circunstância atenuante o fato de o réu ter mais de 70 anos
José Dirceu. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
O juiz federal Sérgio Moro reduziu para 20 anos e dez meses a pena do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) na Operação Lava Jato. Moro reconheceu como circunstância atenuante o fato de o ex-ministro ter mais de 70 anos de idade – o Código Penal prevê o benefício nesses casos.
Documento
Em maio, o juiz da Lava Jato havia condenado Dirceu a uma pena de 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa – segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro de Lula recebeu propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014, via empresa JD Assessoria e Consultoria.
Dirceu está preso em Curitiba desde 3 de agosto de 2015.
O juiz também reconheceu primariedade de Dirceu. O último pagamento de propina que ele teria recebido ocorreu em 13 de novembro de 2013, quando o ex-ministro ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão.
“Reconheço a atenuante para o fim de reduzir as penas de reclusão na segunda fase da dosimetria, bem como proporcionalmente a multa. Fica assim reformulada a dosimetria para José Dirceu de Oliveira e Silva”, determinou Moro.
Mesmo com a redução, Dirceu continua sendo o acusado da Lava Jato com maior pena já imposta até aqui. Em segundo lugar está o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, que pegou 20 anos e oito meses em uma ação penal.
Tribunal manda abrir ação contra filha de Dirceu por lavagem de dinheiro
01/06/2016, 15h38
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Decisão da Corte federal alcança ainda a arquiteta que realizou reforma na casa do ex-ministro da Casa Civil, em Vinhedo, interior de São Paulo; acusação contra Camila de Oliveira e Silva e Daniella Leopoldo e Silva Facchini havia sido rejeitada pelo juiz Sérgio Moro
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira, 1, aceitar as denúncias contra Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), e Daniella Leopoldo e Silva Facchini, arquiteta responsável pela reforma da casa dele. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao tribunal após as denúncias serem rejeitadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Daniella é acusada de lavagem de dinheiro por dissimular e ocultar a origem, movimentação, disposição e propriedade de quase R$ 2 milhões provenientes da Engevix e outras empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Os valores teriam sido repassados a ela como contraprestação por seus serviços na reforma da casa de José Dirceu em Vinhedo (SP).
Camila também é acusada de lavagem de dinheiro por ter tido um imóvel comprado em seu nome, no valor de R$ 750 mil, com dinheiro resultante das propinas pagas pelas empresas formadoras do cartel de empresas que prestavam serviços à Petrobras.
A denúncia foi rejeitada pelo juiz federal Sérgio Moro em fevereiro. Conforme o magistrado, as denunciadas seriam estranhas ao esquema criminoso da Petrobras, não tendo agido com dolo. O MPF argumentou que o dolo deverá ser comprovado no decorrer da instrução processual, sendo a conduta de ambas suficiente para caracterizar o delito.
As denúncias foram aceitas por maioria pela a 8ª Turma. Conforme o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, “ainda que Camila e Daniella não tenham qualquer envolvimento com os delitos antecedentes e com o esquema criminoso envolvendo a Petrobras, tal constatação não é óbice para os envolvimentos na lavagem dos recursos ilícitos”.
Segundo o desembargador, para a condenação das recorridas pelo delito de lavagem deverá ser averiguado se tinham ciência de que o capital que ocultaram provinha de tal esquema ou que tinha origem ilícita.
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