Destaques de Hoje - Jota

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Supremo nega embargos de declaração de Eduardo Cunha; acompanhe sessão desta quinta ao vivo Ministro Teori Zavascki rejeita embargos de Cunha por entender que não há nada a esclarecer no inquérito da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Plenário o seguiu; acompanhe a sessão desta quinta-feira (2/6). Leia mais   Toffoli decide que Ricardo Melo deve retornar ao comando da EBC O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o ex-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) Ricardo Melo deve voltar ao cargo. Leia mais   Senado aprova regulamentação para mandado de injunção O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/6), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/15, que regulamenta o mandado de injunção. O parecer do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) preservou a essência da proposta originalmente aprovada pelos deputados e com isso o texto segue para sanção do presidente interino da República, Michel Temer. Leia mais   TST confirma indenização de R$ 600 mil do Banco do Brasil a advogada demitida Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil, e confirmou uma indenização por dano moral de R$ 600 mil a ser paga a uma advogada da instituição em Natal (RN), que foi demitida após 26 anos de trabalho. A Justiça trabalhista reconheceu que a demissão teve nítido caráter discriminatório e de retaliação, pois ocorreu logo depois de ajuizada uma ação pelo sindicato de classe, na qual a funcionária figurava como representada. Leia mais   Estudo do Cade mostra que Nestle-Garoto não terá mesmo poder de mercado que antes Vetada pela autoridade antitruste há mais de uma década por preocupações sobre o eventual impacto anticompetitivo na oferta e preço de chocolates e coberturas ao consumidor, a fusão Nestlé-Garoto recebeu uma avaliação técnica aparentemente positiva do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Leia mais   Tráfico privilegiado de drogas é hediondo em quaisquer circunstâncias? O crime de tráfico privilegiado de drogas tem natureza hedionda, em qualquer caso, mesmo que o agente seja primário e não integre organização criminosa? É essa pergunta que os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam responder. Até agora, o placar é cinco para considerar o crime hediondo e três no sentido contrário. Mas tudo pode mudar. Isso porque o ministro Edson Fachin, que já tinha votado pela hediondez, decidiu suspender o seu voto para melhor analisar a matéria. Leia mais   TJ-SP arquiva processo que contestava produtividade de Kenarik Boujikian O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu não punir a juíza Kenarik Boujikian, convocada em segundo grau, por baixa produtividade entre 2012 e 2014. Por 11 votos a 10, o processo administrativo disciplinar (PAD) 177.453/2013 foi arquivado, nesta quarta-feira (1/6). Leia mais   Opinião: Lei da revista íntima: o retrato do Brasil Há poucas semanas foi sancionada a Lei 13.271/2016, que dispõe sobre a “proibição da revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais”. Surgiu no cenário jurídico nacional de forma silenciosa, quase sorrateira, deixando estupefatos os que com ela travaram alguma tentativa de interpretação eficaz. Leia mais   Senado arquiva pedido de impeachment de Fux O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou ontem o pedido de impeachment do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Nesta semana, um grupo de advogados pediu o impeachment de Fux em razão da liminar que ele concedeu em 2014 – e ainda não levou a julgamento no plenário – determinando o pagamento de auxílio-moradia juízes do País. Leia mais   Opinião: JOTA Inside – Uma coisa e outra coisa: BTG, Bradesco e a diferença entre sinal e ruído O estudo da economia comportamental nos ensina que a confiança é uma espécie de “espírito animal”, um elemento de irracionalidade do nosso comportamento. A confiança é tratada como uma irracionalidade, porque quem confia está, por definição, apostando em determinado resultado sem a certeza desse e sem a verificação exaustiva de todos os elementos disponíveis.Leia mais