Placar do Impeachment no Senado, O Estado de São Paulo, mais o rito

Placar do Impeachment
no Senado

O Senado votou pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff às 6h33 do dia 12 de maio, em sessão que durou 20h33. 

Dos 81 senadores, 78 estiveram presentes, dos quais 55 votaram a favor e 22, contra. 

Era preciso maioria simples para que o pedido fosse aceito. 

A partir de então, a Casa tem até 180 dias para julgar o mérito da acusação contra a petista – autorização de créditos orçamentários e uso de pedaladas fiscais. 

Nesta etapa, para que Dilma seja afastada definitivamente é preciso que 54 dos 81 senadores votem a favor do impeachment.

Veja Relação de Senadores

1. CONFIRA O CALENDÁRIO SUGERIDO PELO RELATOR:

2. 1/6

   Entrega da defesa prévia da presidente

3. 2/6

   Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação

4. 6 A 17/6

   Testemunhas, perícia e juntada de documentos

5. 20/6

   Interrogatório da presidente

6. 21/6 A 5/7

   Alegações escritas dos autores do impeachment

7. 6 A 21/7

   Alegações escritas da defesa da presidente

8. 25/7

   Apresentação do parecer do relator na comissão

9. 26/7

   Discussão do relatório

10. 27/7

    Votação do relatório na comissão

11. 28/7

    Leitura do parecer em plenário

12. 1 E 2/8

    Votação da pronúncia no plenário do Senado

---

Instrução do processo

• Com a decisão do Senado pelo afastamento de Dilma e pela instauração do processo, a presidente foi comunicada da decisão pessoalmente
• Nesta fase ocorre a instrução do processo, ouvindo a defesa e coletando provas. Dessa instrução sairá um parecer que será votado, novamente, por maioria simples no colegiado e encaminhado, seja pela condenação, seja pela absolvição, ao plenário do Senado
• Após a votação na comissão, a sentença de pronúncia – com todo o resultado da instrução – será lida e votada pelo plenário por maioria simples

---

Julgamento

• Se a sentença de pronúncia for aprovada, o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal e será marcada a data para julgamento. Essa sessão de julgamento no plenário do Senado será presidida pelo presidente do STF
• Haverá espaço para manifestações da defesa e da acusação – os juristas responsáveis pela denúncia contra Dilma. Os senadores terão de responder a seguinte pergunta:

  Cometeu a acusada Dilma Rousseff o crime que lhe é imputado e deve ser condenada à perda do seu cargo?”

  Se houver ao menos 54 dos 81 votos dos senadores, a presidente será declarada condenada. Do contrário, será inocente