SE O BRASIL NÃO NEGOCIAR NA OMC, VAI SAIR PERDENDO, ALERTA AZEVÊDO
DIRETOR-GERAL ALERTA QUE O BRASIL SAIRÁ PERDENDO SE IGNORAR OMC
Publicado: 02 de junho de 2016 às 16:16 - Atualizado às 17:10
DIRETOR-GERAL DEFENDEU ACORDOS BILATERAIS DESDE QUE NÃO HAJA NEGLIGÊNCIA À OMC
O novo governo, de Michel Temer, tem como política de comércio uma política de contatos bilaterais do que propriamente de investimento no multilateralismo que a OMC representa. Como o senhor vê essa mudança de postura?
Eu acabei de ter uma conversa com o ministro Serra e ele deixou muito claro que uma coisa não impede a outra. O Brasil, na opinião dele, deixou de explorar alternativas na área bilateral, o que é uma coisa que ele acha que deve ser feita. Mas também vai continuar a fazer na OMC e no multilateral. Eu acho natural. Há muito tempo eu venho dizendo isso. O Brasil não tem por que optar. Não é uma situação em que seja necessário escolher uma coisa ou outra. Esses países todos que estão negociando bilateralmente – Estados Unidos, União Europeia, Japão, os países asiáticos de uma maneira geral – são os países mais ativos dentro da OMC. Não é uma questão de “ou esse, ou aquele”. Seria um erro escolher. Você tem de ser pragmático e procurar oportunidades comerciais onde elas se apresentam. A experiência de outros países mostra que eles usam essas outras negociações para alavancar a posição deles nas outras negociações.
Eu acabei de ter uma conversa com o ministro Serra e ele deixou muito claro que uma coisa não impede a outra. O Brasil, na opinião dele, deixou de explorar alternativas na área bilateral, o que é uma coisa que ele acha que deve ser feita. Mas também vai continuar a fazer na OMC e no multilateral. Eu acho natural. Há muito tempo eu venho dizendo isso. O Brasil não tem por que optar. Não é uma situação em que seja necessário escolher uma coisa ou outra. Esses países todos que estão negociando bilateralmente – Estados Unidos, União Europeia, Japão, os países asiáticos de uma maneira geral – são os países mais ativos dentro da OMC. Não é uma questão de “ou esse, ou aquele”. Seria um erro escolher. Você tem de ser pragmático e procurar oportunidades comerciais onde elas se apresentam. A experiência de outros países mostra que eles usam essas outras negociações para alavancar a posição deles nas outras negociações.
Mas todo o esforço de discurso do ministro Serra tem sido no sentido de reforçar a necessidade de um acordo entre o Mercosul e a União Europeia
Porque havia uma carência. Na opinião dele, na opinião desse governo, havia uma necessidade de explorar mais essas áreas. Mas eu repito: não tem por que escolher ou um ou outro. É possível fazer um e outro. Foi o que ele me disse que eles vão fazer.
Porque havia uma carência. Na opinião dele, na opinião desse governo, havia uma necessidade de explorar mais essas áreas. Mas eu repito: não tem por que escolher ou um ou outro. É possível fazer um e outro. Foi o que ele me disse que eles vão fazer.
O senhor não vê nenhum desprestígio da OMC.
Zero. Zero. Até porque a OMC está fazendo coisas, está dinamizada, está tendo resultados importantes nos últimos tempos. Nos últimos dois anos nós tivemos vários resultados importantes. Teve o acordo de facilitação do comércio, teve eliminação dos subsídios à exportação na área agrícola, teve o acordo de expansão de tecnologia da informação, que cobre um comércio de US$ 1,3 trilhão. Acordos estão acontecendo na OMC. Se o Brasil não se interessar em negociar na OMC, vai sair perdendo. Seria uma perda do Brasil.
Zero. Zero. Até porque a OMC está fazendo coisas, está dinamizada, está tendo resultados importantes nos últimos tempos. Nos últimos dois anos nós tivemos vários resultados importantes. Teve o acordo de facilitação do comércio, teve eliminação dos subsídios à exportação na área agrícola, teve o acordo de expansão de tecnologia da informação, que cobre um comércio de US$ 1,3 trilhão. Acordos estão acontecendo na OMC. Se o Brasil não se interessar em negociar na OMC, vai sair perdendo. Seria uma perda do Brasil.
A OMC não pode ter nenhum papel a desempenhar nas negociações bilaterais que o Brasil quer intensificar, certo?
Não, não. A negociação bilateral é bilateral, mas o resultado da negociação deve ser compatível com as regras da OMC. Por exemplo, não se pode ter um acordo de livre comércio que não cubra substantivamente todo o comércio bilateral. Ou seja, você não pode ter um acordo bilateral que seja só de alguns setores.
Não, não. A negociação bilateral é bilateral, mas o resultado da negociação deve ser compatível com as regras da OMC. Por exemplo, não se pode ter um acordo de livre comércio que não cubra substantivamente todo o comércio bilateral. Ou seja, você não pode ter um acordo bilateral que seja só de alguns setores.
Nem que elimine alguns setores?
Tem de tomar cuidado, porque se esses setores forem importantes, abordarem uma parcela importante do comércio, não se vai cumprir o requisito de ser “substancially outweigh” – que é praticamente todo o comércio. Não tem um número, mas é um valor alto.
Tem de tomar cuidado, porque se esses setores forem importantes, abordarem uma parcela importante do comércio, não se vai cumprir o requisito de ser “substancially outweigh” – que é praticamente todo o comércio. Não tem um número, mas é um valor alto.
Então não se pode, da parte da União Europeia, por exemplo, excluir a agricultura de um acordo bilateral com o Mercosul?
Só se a agricultura fosse uma parte marginal das relações comerciais, o que não é. Excluir não pode. Se excluir não pode, ou não vai cumprir com o requisito mínimo de substancially outweigh.
Só se a agricultura fosse uma parte marginal das relações comerciais, o que não é. Excluir não pode. Se excluir não pode, ou não vai cumprir com o requisito mínimo de substancially outweigh.
Falou-se, e foi objeto de uma pequena polêmica entre Brasil e Argentina, sobre a hipótese de “flexibilização do Mercosul”, de forma a permitir que cada um dos sócios negocie acordos comerciais bilaterais. O senhor tem uma análise a respeito? Que impacto poderia ter em termos de OMC?
Essa é uma decisão do bloco, é o bloco que tem de tomar uma decisão sobre como viabilizar maior flexibilidade para que os parceiros possam negociar acordos de livre comércio. Em termos de negociação, no que quer que aconteça na área bilateral precisa respeitar os requisitos da OMC sobre os quais falei. Tem de abrir todo o comércio, e é de lado a lado. Um acordo de livre comércio tem de levar as tarifas a zero, e dos dois lados. E substantivamente, em todo o comércio. Como o bloco vai entrar em negociações, se em bloco ou não, não tenho uma opinião formada. Desde que seja compatível com as regras da OMC, está bem.
Essa é uma decisão do bloco, é o bloco que tem de tomar uma decisão sobre como viabilizar maior flexibilidade para que os parceiros possam negociar acordos de livre comércio. Em termos de negociação, no que quer que aconteça na área bilateral precisa respeitar os requisitos da OMC sobre os quais falei. Tem de abrir todo o comércio, e é de lado a lado. Um acordo de livre comércio tem de levar as tarifas a zero, e dos dois lados. E substantivamente, em todo o comércio. Como o bloco vai entrar em negociações, se em bloco ou não, não tenho uma opinião formada. Desde que seja compatível com as regras da OMC, está bem.
A sensação no Brasil é de que o mundo deixou as negociações multilaterais em segundo plano, em favor das bilaterais.
No Brasil, eu não sei por quê, nem como se desenvolveu uma dinâmica em que se meteu na cabeça que as negociações na OMC são a Rodada Doha. Esse é um erro crasso, um erro fundamental. A Rodada Doha é uma parte das negociações da OMC. Agora nós estamos falando em Genebra de uma quantidade de outros temas que podem vir para a agenda. É o caso de comércio eletrônico, pequenas e médias empresas, políticas de concorrência, barreiras não tarifárias, subsídios à pesca. Tem uma quantidade enorme de temas, mas no Brasil passa-se a impressão de que não está acontecendo nada na OMC. Ou não se está lendo os jornais internacionais, ou não entendem nada de OMC.
No Brasil, eu não sei por quê, nem como se desenvolveu uma dinâmica em que se meteu na cabeça que as negociações na OMC são a Rodada Doha. Esse é um erro crasso, um erro fundamental. A Rodada Doha é uma parte das negociações da OMC. Agora nós estamos falando em Genebra de uma quantidade de outros temas que podem vir para a agenda. É o caso de comércio eletrônico, pequenas e médias empresas, políticas de concorrência, barreiras não tarifárias, subsídios à pesca. Tem uma quantidade enorme de temas, mas no Brasil passa-se a impressão de que não está acontecendo nada na OMC. Ou não se está lendo os jornais internacionais, ou não entendem nada de OMC.
O senhor foi eleito sem depender da campanha de um governo, mas com múltiplos apoios. Mas o Brasil agia em defesa de seu nome. Alguma coisa mudou com a mudança de governo?
Não. Nós continuamos recebendo o apoio do governo brasileiro, não percebi nenhuma mudança nesse posicionamento. O Brasil defendeu sua candidatura, de seu candidato, como todos os países fazem. Do meu ponto de vista o Brasil tem atuado de forma muito ativa e construtiva. Nesse aspecto, tem facilitado muito a minha atuação tentando fazer avançar a agenda da organização.
Não. Nós continuamos recebendo o apoio do governo brasileiro, não percebi nenhuma mudança nesse posicionamento. O Brasil defendeu sua candidatura, de seu candidato, como todos os países fazem. Do meu ponto de vista o Brasil tem atuado de forma muito ativa e construtiva. Nesse aspecto, tem facilitado muito a minha atuação tentando fazer avançar a agenda da organização.
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